ASSINE | SP sem LGBTfobia: Assine pelo Projeto de Lei 566/2025

Diante do preocupante aumento dos casos de violência contra pessoas LGBTQIA+ no estado de São Paulo, é urgente que o poder público atue de forma mais eficaz no enfrentamento à LGBTfobia.

Pensando nisso, a deputada estadual Monica Seixas, do Movimento Pretas, protocolou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) o Projeto de Lei nº 566/2025. A proposta visa instituir o Banco de Dados Estadual de Violência contra Pessoas LGBTQIA+, um instrumento fundamental para registrar, acompanhar e tornar públicos os dados sobre crimes motivados por LGBTfobia em nosso estado.

Com esse banco de dados, será possível formular políticas públicas mais eficazes e direcionadas para a proteção da população LGBTQIA+, além de permitir o monitoramento constante das ocorrências de violência, discriminação e violações de direitos humanos.

Infelizmente, a LGBTfobia ainda é uma realidade cotidiana para milhares de pessoas em São Paulo. A criação desse banco de dados permitirá ao Estado agir com base em evidências, reconhecer as demandas da comunidade LGBTQIA+ e desenvolver ações de prevenção e combate à violência.

Para que esse projeto avance, é fundamental que a ALESP coloque o PL 566/2025 em pauta e o aprove. Por isso, pedimos o seu apoio assinando este abaixo-assinado. Sua participação é essencial para pressionar o Legislativo e garantir um estado de São Paulo verdadeiramente comprometido com os direitos humanos e com o enfrentamento à LGBTfobia.

Assine e compartilhe. Por um estado de SP sem LGBTfobia.